Termos de serviço

Última atualização: 21 de março de 2025

1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site https://eleganciaparaelas.com/, você concorda em cumprir estes Termos de Serviço e todas as leis aplicáveis. Se não concordar, não utilize o site. Podemos modificar os termos a qualquer momento, e a versão mais recente estará nesta página. Mudanças significativas serão notificadas por e-mail ou pop-up no site com pelo menos 7 dias de antecedência. O uso contínuo do site após as alterações implica aceitação dos novos termos.

2. Uso do Site
Você deve usar o site exclusivamente para fins legais e de acordo com estes termos, sem infringir direitos de terceiros. É expressamente proibido:

  • Realizar fraudes ou tentativas de fraude.
  • Tentar acessar o sistema de forma não autorizada.
  • Fornecer informações falsas ou enganosas ao fazer pedidos.
  • Realizar ações que prejudiquem o funcionamento do site (ex.: ataques cibernéticos, uso de bots).
  • Utilizar o site para fins comerciais não autorizados (ex.: revenda de produtos sem permissão).

Nota sobre Idade: Para realizar compras, você deve ter pelo menos 18 anos ou contar com autorização explícita de um responsável legal. No checkout, exigimos que o comprador confirme ter 18 anos ou mais, ou forneça o consentimento de um responsável legal. Se a idade ou consentimento não for confirmado, a compra será bloqueada até a validação.

Consequências de Violações: Violações a estes termos podem resultar em suspensão ou banimento permanente da conta, a critério da Elegância Para Elas, sem prejuízo de ações legais cabíveis. Você será notificado por e-mail antes de qualquer suspensão ou banimento, salvo em casos de risco imediato (ex.: suspeita de fraude ou ataque ao site), quando a suspensão será imediata.

3. Produtos e Serviços

  • Podemos modificar ou descontinuar produtos sem aviso prévio, respeitando pedidos já confirmados.
  • Podemos limitar quantidades disponíveis para compra por cliente, a nosso critério.
  • Reservamo-nos o direito de recusar pedidos que indiquem revenda não autorizada ou comportamento suspeito (ex.: compras em grande volume sem justificativa).

Indisponibilidade de Estoque: Se um produto estiver esgotado após a compra, você será notificado em até 24 horas úteis e poderá optar por:

  • Reembolso integral em até 5 dias úteis pelo mesmo meio de pagamento.
  • Crédito na loja para outro produto, a ser utilizado em até 30 dias.

Garantia: Produtos têm garantia de 30 dias contra defeitos de fabricação, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 26).

Cancelamento de Pedidos: Pedidos podem ser cancelados antes do envio via WhatsApp ou e-mail. Após o envio, siga a Política de Reembolso. A Elegância Para Elas pode cancelar pedidos em casos de suspeita de fraude, erro de preço ou indisponibilidade, com reembolso integral.

Imagens dos Produtos: As imagens podem variar ligeiramente em cor ou detalhes devido a monitores, iluminação ou produção. Essas variações não são consideradas defeitos.

4. Pagamentos
Aceitamos:

  • Cartão de Crédito
  • Boleto Bancário
  • PIX

Segurança: Todas as transações são criptografadas. Não armazenamos dados completos de pagamento (ex.: número de cartão de crédito). Em caso de erro no pagamento ou suspeita de fraude, podemos cancelar o pedido e reembolsar o valor, notificando o cliente imediatamente por e-mail ou WhatsApp. O reembolso em caso de cancelamento por fraude será processado em até 5 dias úteis.

Nota: Você é responsável por garantir que os dados de pagamento fornecidos sejam válidos e que haja saldo ou limite disponível. Não nos responsabilizamos por recusas de pagamento devido a erros do cliente ou restrições do emissor do cartão.

5. Contas de Usuário

  • Você deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas ao criar uma conta.
  • Você é exclusivamente responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta.
  • Em caso de uso não autorizado, informe-nos imediatamente pelo e-mail contato@eleganciaparaelas.com.
  • Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos, com notificação prévia por e-mail, salvo em casos de risco imediato. Não nos responsabilizamos por perdas ou danos decorrentes de uso não autorizado da sua conta devido a negligência (ex.: compartilhamento de senha).

6. Política de Privacidade
Seus dados são tratados conforme nossa Política de Privacidade, que você aceita ao usar o site. Leia a política para entender como coletamos, usamos e protegemos suas informações.

7. Política de Trocas e Devoluções
Consulte nossa Política de Reembolso para regras completas.

Resumo:

  • 7 dias corridos para arrependimento, com frete grátis para devolução.
  • 30 dias corridos para defeitos, com frete grátis para devolução.
  • Trocas por preferência em até 3 dias corridos, com frete por conta do cliente.

8. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todos os textos, imagens, logotipos, designs e conteúdos do site são propriedade da Elegância Para Elas ou de fornecedores licenciados. É proibido copiar, reproduzir, distribuir ou usar qualquer conteúdo sem autorização expressa por escrito. Violações podem resultar em ações legais. Para denúncias de infração, envie um e-mail para contato@eleganciaparaelas.com com provas detalhadas.

9. Limitação de Responsabilidade
A Elegância Para Elas não se responsabiliza por:

  • Erros de digitação ou preços incorretos (ex.: um valor significativamente inferior ao real será cancelado com reembolso total).
  • Danos causados por uso incorreto ou inadequado dos produtos.
  • Indisponibilidade do site devido a falhas de servidor, ataques cibernéticos ou outros eventos fora do nosso controle.
  • Perdas ou danos indiretos, como lucros cessantes, decorrentes do uso do site ou dos produtos.

Nota: Nossa responsabilidade está limitada ao valor do pedido, conforme permitido pela legislação brasileira.

10. Resolução de Disputas
Em caso de desacordo relacionado a compras, pedimos que entre em contato com nosso atendimento antes de abrir uma disputa externa. Nosso compromisso é resolver qualquer problema diretamente e de forma transparente, em até 48 horas úteis. Se não houver acordo, disputas serão tratadas conforme a legislação brasileira, com foro exclusivo em Apucarana-PR, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Você renuncia a qualquer outro foro ao aceitar estes termos.

11. Contato para Dúvidas